Atualizado em: 08/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000017/2024000005/202405/04/2024Contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustivel tipo alcool e gasolina, para abastecimento da frota de veiculos , pertencentes Camara Municipal de Pocoes - BA.POSTO E HOTEL PITUBA LTDA14.986.103/0001-87VIGENTER$ 177.150,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202403/09/2024
000016/2024000004/202426/01/2024Contratacao de servicos de comunicacao que tem como intuito oferecer aos moradores do municipio de Pocoes, principalmente os da Zona Rural, a possibilidade de acompanhar as sessoes da camara em tempo real.RADIO BELA VISTA DE POCOES LTDA16.482.101/0001-86VIGENTER$ 35.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/01/202431/12/2024
000015/2024000003/202426/01/2024Contratacao de empresa que prestara servicos de gravacao e transmissao ao vivo das sessoes legislativas presenciais, com o intuito de oferecer maior seguranca no controle de dados e para que os moradores do municipio de Pocoes tenham a possibilidade de acNAILSON LIMA DOS SANTOS38.381.768/0001-25VIGENTER$ 42.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/01/202431/12/2024
000014/2024000002/202416/01/2024Contratacao de empresa que prestara servico de treinamento para implementacao da nova Lei de Licitacoes e capacitacao para os servidores da Camara Municipal de Pocoes BA e Assessoria tecnica, em virtude das mudancas oriundas da Lei nº 14.133, de 1º de aCONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA LTDA44.743.163/0001-30VIGENTER$ 12.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/01/202416/05/2024
000013/2024000001/202412/01/2024Contratacao de empresa que prestara servicos especializados na veiculacao de publicacao legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Camara de Vereadores de Pocoes na imprensa de jornal de circulacao estadual e mantedor de uma pagina eletAGENCIA SUDOESTE - JORNALISMO, ASSESSORIA E PESQUISAS LTDA36.607.622/0001-20VIGENTER$ 9.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/01/202431/12/2024
000012/2024000030/202311/01/2024Contratacao de empresa que prestara servico de elaboracao das documentacoes e laudos exigidos nas Normas Regulamentadoras do Ministerio do Trabalho. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, e lancamentos dos evenPREVENCAO TREINAMENTO HEART ESPECIARIAS PRIME LTDA.44.743.189/0001-88VIGENTER$ 16.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/01/202431/12/2024
000011/2024000029/202311/01/2024Contratacao de empresa que prestara servico de assessoria e acompanhamento do Sistema Unico e Integrado de Execucao Orcamentaria, Administracao Financeira e Controle (Siafic) e patrimonio, seguindo os ditames legais da LRF e da Lei Federal 14.133/2021 porROBSON DE ASSIS SANTOS47.771.082/0001-31VIGENTER$ 21.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/01/202431/12/2024
000009/2024000027/202310/01/2024Aquisicao de combustivel Gasolina/ Alcool para atender a frota de veiculos diante das demandas administrativas da camara municipal de Pocoes.POSTO E HOTEL PITUBA LTDA14.986.103/0001-87TERMINO DE PRAZOR$ 40.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/01/202431/03/2024
000007/2024000025/202310/01/2024Contratar empresa especializada para prestacao de servicos na assessoria e consultoria no departamento pessoal e em RH SIGA, SIOPE, SEFIP/GFIP E-SOCIAL, cadastro e recadastro de funcionarios na folha de pagamento, pesquisa e levantamentos sobre dados assoEDER NOVAIS SILVA36.429.532/0001-96VIGENTER$ 16.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/01/202431/12/2024
000010/2024000028/202310/01/2024Contratar empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos a serem prestados no acompanhamento de fiscalizacao, processamento, elaboracao de relatorios, minutas de decisoes, notificacoes, processos da execucao dos contratos administrativos decorrFABIO DANTAS DA SILVA32.352.265/0001-45VIGENTER$ 33.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/01/202431/12/2024
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS