Atualizado em: 23/09/2025 15:03:23

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000017/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustivel tipo alcool e gasolina, para o abastecimento da frota de veiculos, pertencentes Camara Municipal de Pocoes-Ba.",
    "abertura": "2025-03-26T00:00:00",
    "homologacao": "2025-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2025-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 189750.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000010/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada no fornecimento de veiculo zero km destinado a Camara Municipal de Pocoes-Ba.",
    "abertura": "2024-12-18T00:00:00",
    "homologacao": "2024-12-23T00:00:00",
    "conclusao": "2024-12-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 127700.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000005/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustivel tipo alcool e gasolina, para abastecimento da frota de veiculos , pertencentes Camara Municipal de Pocoes - BA.",
    "abertura": "2024-03-27T00:00:00",
    "homologacao": "2024-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2024-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 177150.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000011/2023",
    "objeto": "Aquisicao de combustivel para manutencao dos veiculos pertencentes a Camara Municipal no exercicio de 2023, conforme especificacoes a seguir.",
    "abertura": "2023-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 161100.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000003/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de 02 (dois) veiculos zero KM para a Camara de Vereadores de Pocoes - BA, conforme especificacoes indicadas no processo.",
    "abertura": "2022-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2022-11-11T00:00:00",
    "conclusao": "2022-11-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 180000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000006/2022",
    "objeto": "Contratar empresa para fomecimento de Combustiveis para atender as necessidades da Frota de Veiculos da Camara Municipal no exercicio de 2022.",
    "abertura": "2022-02-05T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-18T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 185150.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "000018/2021",
    "objeto": "Contratar empresa para prestar servicos de gravacao e transmissao ao vivo de audio (streaming de audio) e audio e video (streaming de video) via internet das Sessoes do Poder Legislativo, Consistindo em: - Servicos de transmissao ao vivo via internet das Sessoes ordinarias do Poder Legislativo com inicio no horario e termino na hora regimental - ou mais, dependendo da pauta da semana.",
    "abertura": "2021-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2021",
    "processo": "000021/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestar servicos na divulgacao em irradiacao atraves de radio AM operando com no minimo 5/l watts de potencia permitindo atingir maior n° da populacao na divulgacao de atos oficial da Camara municipal.",
    "abertura": "2021-08-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE POCOES",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000011/2024",
    "objeto": "Aquisicao de Combustivel para manutencao dos veiculos pertencente a Camara Municipal no exercicio de 2021.",
    "abertura": "2021-05-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 124881.000000000
  }
]
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