Atualizado em: 28/02/2026 10:03:32

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
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000007/2026000005/202614/01/2026Contratacao de empresa especializada para entrega de equipamento de Smart tv, 65 polegadas, 4K Ultra HD, Sistema operacional webOS 25, com Wi-Fi e Bluetooth, com 3 HDMI 2.0, 1 USB e Saida Optica Digital, processador a7 AI Processor 4K Gen8, Bivolt, 60Hz,JEANNY NERY PINHEIRO SOUZA LIMITADA13.557.214/0001-05TERMINO DE PRAZOR$ 13.740,00
 
000006/2026000004/202613/01/2026Aquisicao de combustivel Gasolina para atender a frota de veiculos diante das demandas administrativas da Camara Municipal de Pocoes - BA, por periodo maximo de quatro meses.POSTO E HOTEL PITUBA LTDA14.986.103/0001-87VIGENTER$ 57.510,00
 
000005/2026000003/202613/01/2026Contratar empresa especializada para prestacao de servicos especializados pela assessoria e consultoria, em execucao dos dados no sistema siga (dados contabeis), alem de prestar consultoria ao controle interno da Casa.ORGANIZACAO CONTABIL EXECUTIVA LTDA.11.606.503/0001-21VIGENTER$ 60.000,00
 
000004/2026000028/202513/01/2026contratacao de empresa especializada para Projeto de Reforma arquitetonico e interiores do Predio da Camara Municipal de Pocoes - BA, envolvendo o Projeto todas as etapas (incluindo parte hidraulica, eletrica e estrutural) alem de todas obrigacoes de acesMICHELINE GUSMAO COELHO LTDA19.187.565/0001-58VIGENTER$ 24.000,00
 
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000001/2026000001/202602/01/2026Contratar empresa com profissional especializado para prestacao de servicos advocaticios a serem prestados na Assessoria Juridica, apoio aos projetos legislativos e parlamentares, orientacao juridica, por meio se necessario de pareceres juridicos, auxiliPERICLES MARTINS SANTANA - ME13.078.559/0001-86VIGENTER$ 84.000,00
 
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