Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal02/04/20252025AbrilO presente contrato tem por objeto: fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos da Câmara Municipal no exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 01/2025.05 - Pregão Eletrônico nº 01-2025 - Contrato nº 01-04-2025.pdf628.79 KB
Mensal17/03/20252025MarçoO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa que prestará serviços destinadas para uma plataforma que promoverá a digitalização de arquivos, além de fornecer assessoramento para equipe da Câmara sobre as funcionalidade de softwares e do passo a passo para a conclusão do objeto contratado, e de promover o suporte com equipamentos que forem necessários para efetivação da digitalização de todos arquivos da Câmara de Vereadores de Poções – BA, conforme especificado na planilha do Processo Administrativo nº 018/2025 e Dispensa de Licitação Nº 014/2025 Contrato nº 01-03-2025 - EIT - Empresa da Informação e Tecnologia LTDA.pdf985.97 KB
Mensal10/03/20252025MarçoReferente a aditivo de aumento de valor do combustível com a contratada empresa para fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos da Câmara Municipal no exercício de 2025.1º Aditivo ao Contrato 08-01-2025 - Solicitação de Reequilíbrio.pdf1.51 MB
Mensal04/02/20252025FevereiroO presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa que prestará serviços de gravação e transmissão ao vivo das sessões legislativas presenciais por streaming, Captação de imagens, áudio e vídeo com gravação, transmissão de conteúdo ao vivo por streaming, hospedagem de conteúdo multimídia na internet com locação de equipamentos audiovisuais, com o intuito de oferecer maior segurança no controle de dados e para que os moradores do município de Poções tenham a possibilidade de acompanhar as sessões da câmara em tempo real., conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 013/2025 e Processo Administrativo nº 015/2025.Contrato nº 02-02-2025 - A 7 Produtora - Adelson Rocha Meira.pdf723.58 KB
Mensal04/02/20252025FevereiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de Empresa que prestará serviços de comunicação que tem como intuito oferecer aos moradores do município de Poções, principalmente os da Zona Rural, a possibilidade de acompanhar as sessões da câmara em tempo real, por meio de sinal de rádio, conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 012/2025 e Processo Administrativo nº 014/2025.Contrato nº 01-02-2025 - Rádio Bela Vista de Poções LTDA.pdf730.97 KB
Mensal22/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa que prestará serviços especializados na veiculação de publicação legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Vereadores de Poções na imprensa de jornal de circulação estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na Internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal, conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 011/2025 e Processo Administrativo nº 013/2025.Contrato nº 13-01-2025 - Agencia Sudoeste - Jornalismo, Assessoria e Pesquisas Ltda.pdf669.16 KB
Mensal22/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa e profissional para a elaboração das documentações e laudos exigidos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, e lançamentos dos eventos de SST do E-social., conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 010/2025 e Processo Administrativo nº 012/2025.Contrato nº 12-01-2025 - Prevencao Treinamento Heart, Especiarias Prime Ltda.pdf709.19 KB
Mensal15/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de Empresa que prestará serviços de assessoria e acompanhamento do Sistema Único e integrado de Execução, Administração Financeira e Controle (Siafic) e patrimônio, seguindo os ditames legais da LRF e da Lei Federal 14.133/2021 por parte da Câmara Municipal de Poções, conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação n. 009/25 e Processo Administrativo n. 011/2025. Contrato nº 11-01-2025 - Robson de Assis Santos - ME.pdf752.52 KB
Mensal15/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços técnicos a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Câmara Municipal de Poções BA, conforme especificado na planilha da Dispensa de licitação N. 008/2025 e Processo Administrativos n. 010/2025. Contrato nº 10-01-2025 - Fabio Dantas da Silva - MEI.pdf747.18 KB
Mensal15/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços na gestão de serviços e programas de telefonia móvel para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Poções - BA, urgindo a necessidade da comunicação dos edis com a população ao qual prestam serviços, conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 007/2025 e Processo Administrativo nº 009/2025.Contrato nº 09-01-2025 - Sayron Silva Farias - MEI.pdf764.55 KB
Mensal10/01/20252025JaneiroO presente contrato tem por objeto: fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos da Câmara Municipal no exercício de 2025 (10/01/2025 até 31/03/2025), conforme especificações constantes na planilha da Dispensa de Licitação Nº 006/2025 e Processo Administrativo nº 008/2025.Contrato nº 08-01-2025 - Posto e Hotel Pituba Ltda.pdf801.96 KB
Mensal10/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria no departamento pessoal e em RH SIGA, SIOPE, SEFIP/GFIP E-SOCIAL, cadastro e recadastro de funcionários na folha de pagamento, pesquisa e levantamentos sobre dados associados a folha de pagamento e publicações de acordo proposta de preço em anexo, conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e Processo Administrativo nº 007/2025.Contrato nº 07-01-2025 - E&N Tecnologia em Informacoes - ME.pdf811.59 KB
Mensal10/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços especializados pela assessoria e consultoria, em execução dos dados no sistema siga (dados contábeis), além de prestar consultoria ao controle interno da Casa., conforme especificada na planilha da Dispensa de Licitação Nº 004/2025 e Processo Administrativo nº 006/2025.Contrato nº 06-01-2025 - Organizacao Contabil Executiva Ltda.pdf772.29 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços para concessão de licença de uso, de software, conversão de dados (se necessário), treinamento, atendimento e suporte, técnico, para os softwares de sistema integrado de recursos humanos e folha de pagamento, Sistema Gestão portal do Servidor e Sistema Gestão de compras, licitações e contratos, Sistema de Gestão de Controle Interno e Almoxarifado conforme especificado na planilha do Processo Administrativo nº 05/2025 e Dispensa de Licitação Nº 003/2025.Contrato nº 05-01-2025 - Delta Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda.pdf858.56 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de Empresa para fornecimento de serviços de manutenção e suporte Técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado WEBCAMARA, manutenção técnica de SITE Englobando: Treinamento remoto por vídeo conferência, Módulo de Protocolo Digital, o Módulo de Protocolo de controle do S.I.C.(Serviço de informação ao cidadão) Módulo de Organização e Acompanhamento das Proposições, Módulo de Sistema de Gerenciamento e Consolidação das Leis, Cadastro de Documentos Diversos, Sistema Profissional de Backup Automático Local e Remoto (site), Módulo de Integração de Sistema ao Site da Câmara, conforme especificado na planilha da Dispensa de Licitação Nº 002/2025 e Processo Administrativo nº 004/2025.Contrato nº 04-01-2025 - Webline Software Ltda.pdf845.93 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico para publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas e de inexigibilidade de licitações, e outros atos cuja a publicidade é uma exigência impositiva do Princípio estabelecido na nossa Legislação., conforme especificado na planilha do Processo Administrativo nº 003/2025 e Dispensa de Licitação Nº 001/2025 Contrato nº 03-01-2025 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.pdf917.62 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria contábil envolvendo a área financeira, patrimonial e orçamentária Realização de auditória mensais suportando o controle interno nas atividade execução contábil; Elaboração de relatório de Gestão Fiscal; Acompanhamento da execução contábil tendo em vista apurar o cumprimento de limites constitucionais; Respostas a diligencias mensais e anuais; alimentação dos sistemas de informação SIGA — TCM — BA (contábil) incluindo auditoria, conforme especificado na planilha da Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2025 e Processo Administrativo nº 02/2025.Contrato nº 02-01-2025 - Àgil Consultoria Municipal Ltda.pdf838.13 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para prestação de serviços advocatícios a serem prestados na Assessória Jurídica, apoio aos projetos legislativos e parlamentares, orientação jurídica, por meio se necessário de pareceres jurídicos, auxiliando nas respostas aos órgãos externos, especialmente de natureza fiscalizatória e jurídica, vinculado ao gabinete da presidência da Câmara Municipal de Poções, conforme especificado na planilha da Inexigibilidade de Licitação Nº. 01/2025 e Processo Administrativo nº 001/2025.Contrato nº 01-01-2025 - Péricles Martins Santana - ME.pdf809.12 KB
Mensal27/12/20242024DezembroConstitui-se objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo zero km destinado a Câmara Municipal de Poções-Ba.Contrato nº 01-12-2024 - Sigma Maquinas e representações LTDA.pdf2.06 MB
Mensal08/11/20242024NovembroCelebração de Aditivo ao Contrato 02-11/2023 com a Empresa vencedora da Dispensa n° 14/2023, para continuidade da finalidade contratada de na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 48 (quarenta e oito) linhas móveis de acesso móvel pós pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL1º Aditivo de Contrato - REF. CONTRATO 02-11-2023 DISP 14-2023.parte6.pdf4.07 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS